Termos de Utilização do Website casinotroia.com.pt

Bem-vindo a casinotroia.com.pt (doravante, “Website”). Estes Termos de Utilização (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do Website e dos conteúdos, funcionalidades e serviços disponibilizados por nós (em conjunto, “Serviços”). Ao aceder, navegar ou utilizar o Website, o utilizador (“Utilizador”) declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que são parte integrante do presente acordo. Caso não concorde com alguma disposição, deverá cessar de imediato a utilização do Website.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, por motivos legais, regulamentares, técnicos ou operacionais. Quaisquer alterações produzirão efeitos a partir da sua publicação no Website, com indicação da data de atualização. A continuação de utilização constituirá aceitação das alterações. Recomendamos a revisão periódica e a conservação de uma cópia para arquivo pessoal. Em caso de conflito entre versões, prevalece a versão em língua portuguesa (Portugal).

Elegibilidade, Registo de Conta e Segurança

O acesso e utilização dos Serviços está reservado a pessoas maiores de 18 anos e legalmente capazes, localizadas em territórios onde a utilização do Website seja permitida. O Utilizador é responsável por assegurar que o seu acesso cumpre a legislação e regulamentação local aplicável. Reservamo-nos o direito de exigir prova de idade e identidade, e de restringir, suspender ou encerrar o acesso quando existirem indícios de incumprimento, abuso ou uso indevido.

Determinadas funcionalidades podem exigir a criação de conta. Ao registar-se, o Utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e completas, a mantê-las atualizadas e a não criar múltiplas contas. Podemos realizar verificações de identidade e diligência (“KYC”) e aplicar medidas de conformidade, incluindo prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. O Utilizador é exclusivamente responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta.

Manter credenciais seguras e não partilhar acessos com terceiros.
Notificar-nos de imediato sobre uso não autorizado, perda, roubo ou suspeita de violação de segurança.
Garantir que apenas utiliza uma conta por pessoa e domicílio.
Atualizar sem demora quaisquer dados desatualizados ou incorretos.
Não empregar ferramentas automatizadas, scripts ou robots para aceder aos Serviços.
Cooperar com pedidos de verificação e fornecer documentos de identificação válidos quando solicitado.
Aceitar comunicações eletrónicas para fins contratuais, incluindo avisos e notificações relacionadas com a conta.
Reconhecer que o incumprimento pode resultar em suspensão, encerramento de conta e, quando aplicável, reporte às autoridades competentes.

Podemos suspender, limitar ou encerrar o acesso quando entendermos, de boa-fé, que tal é necessário para proteger o Website, outros utilizadores, terceiros ou cumprir obrigações legais. Podemos igualmente retirar, alterar ou descontinuar funcionalidades, com ou sem aviso prévio, sem responsabilidade, na máxima medida permitida por lei.

Utilização Permitida, Direitos de Propriedade e Conteúdos

Concedemos ao Utilizador uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar o Website para fins pessoais e não comerciais, de acordo com os Termos. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Website e aos conteúdos, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, vídeos, software e bases de dados, pertencem a nós ou a licenciantes. Não é permitida qualquer reprodução, modificação, distribuição, engenharia reversa, publicação ou exploração comercial dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito.

É estritamente proibido: utilizar o Website para fins ilegais; interferir com a segurança, integridade ou desempenho do Website; contornar quaisquer medidas técnicas de proteção; recolher dados de outros utilizadores sem consentimento; difamar, assediar ou violar direitos de terceiros; inserir ou disseminar código malicioso; e utilizar o Website de forma que possa prejudicar a sua operação, imagem ou reputação. Podemos monitorizar o cumprimento destes Termos e adotar as medidas adequadas em caso de infracção.

Se o Utilizador submeter conteúdos (por exemplo, comentários, sugestões ou materiais), declara e garante que possui os direitos necessários sobre esses conteúdos e concede-nos uma licença mundial, gratuita, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, traduzir, comunicar, exibir e distribuir tais conteúdos em ligação com o Website e os Serviços. Não nos enviará informações confidenciais. Podemos remover ou desativar conteúdos que, a nosso critério, violem os Termos ou a lei. Para comunicar possíveis violações de direitos, contacte: [email protected].

Jogo Responsável, Pagamentos e Conformidade

Promovemos jogo responsável. O Utilizador deve jogar de forma recreativa, definir limites e nunca perseguir perdas. Se sentir perda de controlo, deverá interromper a atividade e procurar ajuda junto de profissionais qualificados. Poderão estar disponíveis ferramentas como limites, alertas de tempo e autoexclusão. A autoexclusão pode implicar restrições de acesso por períodos determinados, não sendo responsabilidade nossa contornar exclusões definidas pelo próprio Utilizador.

É proibido o uso do Website por menores de 18 anos.
Defina limites de depósitos, despesas e/ou de tempo de sessão, quando disponíveis.
Ative lembretes de realidade e faça pausas regulares.
Solicite autoexclusão se sentir perda de controlo; respeite períodos de reflexão.
Coopere com verificações de identidade e origem de fundos, sempre que exigidas por lei.
Os métodos de pagamento aceites podem variar; poderão aplicar-se taxas de terceiros e conversões cambiais.
Ofertas, bónus e promoções estão sujeitos a termos específicos; leia-os atentamente antes de participar.
Reservamo-nos o direito de reter, anular ou recusar transações em caso de suspeita de fraude, chargeback, abuso de bónus ou violação destes Termos.
O acesso pode estar limitado por localização geográfica e legislação aplicável.
O Utilizador é responsável por quaisquer obrigações fiscais decorrentes da sua atividade.
Poderão ocorrer interrupções por manutenção, atualizações ou motivos técnicos.
Podemos conservar registos para cumprir obrigações legais, inclusive de auditoria e regulamentares.

As operações financeiras, quando existam, podem estar sujeitas a análises de segurança e prazos adicionais para verificação. Não garantimos tempos de processamento específicos, e não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros. Em caso de erro evidente, falhas técnicas ou resultados afetados por anomalias, reservamo-nos o direito de corrigir, anular ou ajustar operações, notificando o Utilizador quando apropriado.

Ligações Externas, Isenções de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

O Website pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas apenas para conveniência e não constituem aprovação, patrocínio ou responsabilidade sobre conteúdos, produtos, serviços ou políticas de privacidade de terceiros. O Utilizador acede a tais recursos por sua conta e risco e deve ler atentamente os termos e políticas aplicáveis desses terceiros.

O Website e os Serviços são disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitar, garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico, disponibilidade ininterrupta, exatidão, ausência de erros ou de vírus. Não garantimos resultados, ganhos ou lucros. O Utilizador assume todos os riscos associados ao uso do Website, incluindo a perda de dados ou danos no dispositivo decorrentes de downloads, acesso ou utilização.

Na máxima medida permitida por lei, excluímos responsabilidade por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, lucros cessantes, perda de dados, reputação ou oportunidades de negócio. Quando a lei não permita exclusão total, a nossa responsabilidade agregada por todas as reclamações relacionadas com os Serviços não excederá o montante, se algum, efetivamente pago pelo Utilizador em ligação direta com o evento que originou a responsabilidade. O Utilizador compromete-se a indemnizar-nos por quaisquer reclamações ou custos decorrentes do uso indevido do Website, violação destes Termos ou de direitos de terceiros. Não seremos responsáveis por atrasos ou falhas causados por força maior.

Alterações aos Serviços e aos Termos, Resolução de Litígios e Contactos

Podemos modificar, suspender ou encerrar quaisquer Serviços, total ou parcialmente, a qualquer momento. Comunicaremos alterações materiais por meios adequados, incluindo avisos no Website ou por e-mail. As comunicações contratuais poderão ser realizadas por via eletrónica, que o Utilizador aceita para todos os efeitos legais. A eventual nulidade de alguma disposição dos Termos não afetará a validade das restantes. A falta de exercício de um direito não constitui renúncia. Poderemos ceder os nossos direitos e obrigações ao abrigo destes Termos; o Utilizador não poderá ceder sem consentimento prévio e escrito. Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre as partes.

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente ou relacionado com o Website ou os Serviços será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor. Antes de recorrer aos tribunais, o Utilizador compromete-se a contactar-nos para tentativa de resolução amigável no prazo razoável. Para questões, reclamações, pedidos de exercício de direitos ou notificações, utilize o e-mail: [email protected]. A versão atualizada destes Termos substitui todas as anteriores e entra em vigor na data da sua publicação no Website.