Política de Privacidade do casinotroia.com.pt

Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como o site casinotroia.com.pt (doravante, “nós”, “nosso” ou “Plataforma”) recolhe, utiliza, partilha e protege os seus dados pessoais, bem como os direitos que lhe assistem ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável. Esta política é dirigida a utilizadores localizados em Portugal e aplica-se à navegação, ao registo de conta (quando aplicável), à subscrição de comunicações e à utilização de quaisquer funcionalidades disponibilizadas na Plataforma.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o operador do domínio casinotroia.com.pt, que pode ser contactado através do endereço de e-mail [email protected]. Ao utilizar a Plataforma, declara ter lido e compreendido esta Política. Se não concordar com os seus termos, deverá abster-se de utilizar o site. Poderemos atualizar a presente Política periodicamente; recomendamos a sua consulta regular para se manter informado.

Dados que Recolhemos e Finalidades

Recolhemos dados que nos são fornecidos diretamente por si (por exemplo, quando cria uma conta, solicita apoio, subscreve newsletters ou participa em passatempos), bem como dados recolhidos automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes (quando navega no site). Em contextos específicos, poderemos solicitar informações adicionais para cumprir requisitos legais, prevenir fraude, verificar idade ou garantir a segurança da conta.

Utilizamos os seus dados para: prestar e manter a Plataforma; gerir a sua conta e o suporte ao utilizador; enviar comunicações transacionais e informativas; personalizar a experiência com base nas suas preferências (quando permitido); cumprir obrigações legais; detetar e prevenir abuso, fraude ou atividades ilícitas; e realizar métricas e estatísticas para melhorar o serviço. Algumas destas operações podem assentar no nosso interesse legítimo, na execução de um contrato, no cumprimento de obrigação legal ou no seu consentimento, conforme aplicável.

Identificação e contacto: nome, apelido, e-mail, número de telefone (se fornecido), país e comprovativos de idade/identidade quando necessário.
Dados de conta e preferências: credenciais de login, definições, consentimentos, histórico de interações e preferências de comunicação.
Dados técnicos e de utilização: endereço IP, identificadores de dispositivo, tipo de navegador, idioma, páginas visitadas, datas/horas de acesso, eventos de erro e logs do sistema.
Dados de localização aproximada: inferida a partir do endereço IP para fins de conformidade, estatística e apresentação de conteúdos relevantes.
Comunicações e suporte: conteúdo de mensagens, pedidos de assistência, feedback e registos de atendimento.
Dados transacionais (se aplicável): registos relacionados com serviços pagos ou promoções, incluindo carimbos temporais e montantes, sem reter dados completos de meios de pagamento quando processados por prestadores certificados.

Conservação: mantemos os dados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas, incluindo prazos legais e prazos para defesa de direitos. Por exemplo, dados de conta são conservados enquanto esta estiver ativa; dados de faturação/contabilidade durante os prazos legais; logs técnicos por períodos compatíveis com a segurança e auditoria. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Partilha, Subcontratantes e Transferências Internacionais

Poderemos partilhar dados com prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, incluindo alojamento, manutenção e segurança da infraestrutura, serviços de e-mail e notificações, ferramentas de análise, prevenção de fraude, apoio ao cliente, contabilidade e assessoria jurídica. Esses prestadores apenas tratam os dados conforme instruções documentadas e estão vinculados por acordos de confidencialidade e proteção de dados. Partilhamos ainda dados quando exigido por lei, por autoridade competente, para proteger direitos, segurança e integridade da Plataforma ou de terceiros, ou em contexto de operações societárias permitidas por lei.

Quando ocorrem transferências internacionais de dados para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos salvaguardas adequadas, como a adoção de Cláusulas Contratuais-Tipo, avaliações de impacto e medidas técnicas e organizativas adicionais. Apenas transferimos dados quando estritamente necessário e proporcional à finalidade do tratamento, garantindo a continuidade do nível de proteção.

Implementamos medidas de segurança compatíveis com o risco, incluindo encriptação em trânsito, controlo de acessos baseado em perfis, registos de auditoria, teste e monitorização de segurança, políticas internas e formação. Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é completamente infalível. Em caso de incidente com impacto na sua privacidade, adotaremos medidas de mitigação e, quando exigido, notificaremos a autoridade competente e os titulares afetados.

Direitos dos Titulares, Bases Legais e Menores

Ao abrigo do RGPD, dispõe dos seguintes direitos: acesso aos dados; retificação de dados inexatos; apagamento (“direito a ser esquecido”) nos termos legais; limitação do tratamento; oposição ao tratamento com base em interesses legítimos; portabilidade dos dados que nos forneceu; e retirada do consentimento a qualquer momento, quando esta for a base legal. Para exercer direitos, contacte [email protected]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

As bases legais que utilizamos incluem: execução de contrato (prestação de serviços e gestão de conta); cumprimento de obrigações legais (incluindo prevenção de fraude e requisitos de retenção); interesses legítimos (segurança, melhoria do serviço, estatísticas compatíveis e comunicações relevantes, ponderados com os seus direitos); e consentimento (por exemplo, para determinadas comunicações de marketing ou cookies não essenciais). Quando o tratamento assenta no consentimento, pode retirá-lo sem afetar a licitude do tratamento previamente efetuado.

A Plataforma destina-se a utilizadores com 18 ou mais anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores; se detetarmos tal situação, removeremos os dados de forma célere. Poderá ocorrer definição de perfis e decisões automatizadas limitadas para personalizar conteúdos, ajustar comunicações permitidas ou prevenir fraude e abuso. Nestes casos, garantimos salvaguardas adequadas e, quando legalmente exigido, o direito de obter intervenção humana, expressar o seu ponto de vista e contestar a decisão.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes para operar a Plataforma, recordar preferências, medir desempenho e, quando autorizado, personalizar conteúdos. Alguns cookies são estritamente necessários ao funcionamento do site; outros dependem do seu consentimento. Pode gerir preferências no seu navegador e, quando disponível, através do nosso gestor de consentimento.

Essenciais: necessários para funções básicas, autenticação, segurança e integridade.
Desempenho e análise: ajudam a compreender o uso do site e a melhorar funcionalidades, através de métricas agregadas.
Funcionais: guardam preferências como idioma e configurações do utilizador.
Publicidade/marketing: quando aplicável, ajustam mensagens e medem a sua relevância, apenas com consentimento.
Segurança e prevenção de fraude: detetam padrões de abuso e protegem contas e infraestrutura.

Pode aceitar, recusar ou remover cookies através das definições do navegador. O bloqueio de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site. Poderão existir opções adicionais no rodapé/gestor de consentimento, quando disponível. Para mais informação sobre retenção e tempos de vida dos cookies, consulte periodicamente esta secção.

Termos de Utilização Resumidos e Disposições Finais

Ao utilizar a Plataforma, aceita cumprir regras básicas de utilização: ser maior de 18 anos e atuar em conformidade com a lei; manter as suas credenciais confidenciais; não contornar medidas de segurança; não introduzir conteúdo ilícito, difamatório, enganoso ou que infrinja direitos de terceiros; não realizar engenharia reversa ou atos que afetem a disponibilidade do serviço. Todo o conteúdo do site (incluindo textos, logótipos, gráficos e software) está protegido e não pode ser reproduzido sem autorização. Fornecemos ligações para recursos externos apenas para conveniência; não controlamos nem garantimos os seus conteúdos. O serviço é disponibilizado “tal como está”, sem garantias de disponibilidade contínua ou isenção de erros. Na medida do permitido por lei, a nossa responsabilidade por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais é excluída e a responsabilidade global direta, quando aplicável, é limitada ao montante que tenha pago pelos serviços diretamente prestados por nós, se for o caso. Poderemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento e atualizar estas condições e a Política de Privacidade; as alterações produzem efeitos após publicação. A utilização contínua após alterações significa aceitação. Aplica-se a lei portuguesa e, salvo disposição imperativa, são competentes os tribunais portugueses.

Para questões de privacidade, exercício de direitos ou esclarecimentos sobre estes termos, contacte: [email protected]. Se a sua questão disser respeito a dados pessoais, indique informações suficientes para verificarmos a sua identidade de forma segura. Data de última atualização: 17-12-2025. Manteremos versões atualizadas desta Política e notificaremos alterações relevantes quando exigido por lei.